Regulamentos e Normas Gerais

​​   Plano de Pormenor do Centro Histórico                      


Planta_ condicionantes
Planta_ Implantação 

Regulamento 330_2008 _PPHCR... Aprovado por unanimidade e em minuta,  por deliberação da Assembleia Municipal de Redondo, sob proposta da Câmara Municipal, a 23 de abril de 2008.


    Plano de Pormenor da Herdade da Palheta                     

 

 7088_III_01_PImplant_11

7088_III_01_PImplant_12

7088_III_02_Condic_11

7088_III_02_Condic_12

REGULAMENTO_265_2009  Aprovado por unanimidade e em  minuta, sob proposta da Câmara Municipal, por deliberação da Assembleia Municipal de Redondo a 8 de junho de 2009.

 

   Delimitação da Área  de Reabilitação Urbana da vila de Redondo         


 ARU da vila de Redondo

Delimitação da ARU

Alteração da Delimitação da ARU da vila de Redondo


  Delimitação da Área  de Reabilitação Urbana da vila de Montoito            

ARU da vila de Montoito


    Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do concelho de Redondo   


  R.M.U.E... Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal em sua sessão ordinária de 28 de abril de 2014,  apresentado pela Câmara Municipal e aprovado em  reunião ordinária de 23 de abril de 2014.


   Regulamento do Servico de Saneamento de Aguas Residuais  Pluviais  Urbanas      


 Regulamento 505-2012... Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal, tomada em sua reunião ordinária realizada em 12 de dezembro de 2012, sob proposta da Câmara Municipal de Redondo, aprovada em reunião ordinária realizada em 28 de novembro de 2012.


    Serviço de Abastecimento Público de Água                                                                     

 

 ​Regulamento 516-2012... Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal, tomada em sua reunião ordinária realizada em 12 de dezembro de 2012, sob proposta da Câmara Municipal de Redondo, aprovada em reunião ordinária realizada em 28 de novembro de 2012.


   Serviço de Gestão de Residuos Urbanos e Higiene Urbana         


Regulamento 520-2012... Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal, tomada em sua reunião ordinária realizada em 12 de dezembro de 2012, sob proposta da Câmara Municipal de Redondo, aprovada em reunião ordinária realizada em 28 de novembro de 2012.



    Regulamento de Transp. Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros (táxi)     


 Regulamento de Transporte Público... Aprovado por deliberação da Câmara Municipal de Redondo em reunião  de 27 de Novembro de 2002 e pela Assembleia Municipal em 18 de Dezembro de 2002.

 

   Regulamento do Cartão Municipal do Reformado e Pensionista      


 Regulamento C.M.R.P. Alteração aprovada por deliberação da Assembleia Municipal de Redondo tomada em reunião ordinária de dia 22 de fevereiro de 2017, sob proposta da Câmara Municipal a 8 de fevereiro 2017.




   Regulamento Mun. de instalação e Func. de Estabelecimentos de Hospedagem    


Regulamento Mun ... Aprovado por  unanimidade e em minuta na reunião  ordinária  de  26  de  Junho  de  2007 pela Assembleia Municipal de Redondo, sob proposta do executivo municipal de 13 de Junho  de  2007.


   Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público do Município de Redondo    


Regulamento Municipal... Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de Redondo  em reunião de 28 de junho de 2013, após o decurso doperíodo de discussão pública.


   Regulamento Municipal de Publicidade                                                                                


Regulamento Municipal... Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de Redondo  em reunião de 28 de junho de 2013, após o decurso doperíodo de discussão pública.


   Reserva Ecológica Nacional REN                                                                                            


REN alteração Decreto Lei 2392012 de 2 de Novembro

DL_166_2008

Alteração_REN_Redondo_Port_400_2012


   Reserva Ecológica Nacional REN                                                                                      


Regulamento_ Loteamento da Quinta da Faia