O Município de Redondo e a Sociedade Portuguesa de Autores assinaram protocolo
Atualizado em 01/09/2020
O Município de Redondo e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) assinaram, no dia 1 de março, um protocolo…
O Município de Redondo e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) assinaram, no dia 1 de março, um protocolo destinado a reger aquela que vem sendo a atividade transversal às duas entidades.
A entrega solene do documento decorreu hoje, dia 16 de março, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Redondo (CMR) contando com a presença do Presidente da autarquia, António Recto, do Vereador da Cultura, Armindo Ramalhosa, e do Delegado Regional de Setúbal e Évora da SPA, Rui Pádua.
O documento, que vem consolidar uma relação já aprazível entre ambas as partes, concede ao Município de Redondo diversas autorizações com vista à regulação de todo o processo de gestão do direito de autor, no âmbito da sua atuação.
De entre as diversas vantagens, importa destacar a autorização genérica da autarquia relativamente à utilização das diferentes obras abrangidas pelos direitos de autor (obras musicais e literário-musicais, por si geridas) e o desconto de 10% relativamente aos valores de tabela mínimos de execução pública.