Discussão Pública

David Manuel Fialho Galego, Presidente da Câmara Municipal de Redondo, faz público, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos nºs 100º e 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 07 de janeiro, na sua redação em vigor, que durante o período de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, é submetido a apreciação pública, para recolha de sugestões e/ou reclamações, o Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios Sociais, aprovado na reunião de câmara realizada em 01 de fevereiro de 2023.

Durante este período, podem os interessados consultar o referido Regulamento, no Balcão de Atendimento dos Paços do Concelho de Redondo ou através da página eletrónica oficial do Município de Redondo, em: https://www.cm-redondo.pt/municipe/participar/discussao-publica/.

Consulte abaixo os documentos.

David Manuel Fialho Galego, Presidente da Câmara Municipal de Redondo, faz público, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 100.º e 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, na sua redação em vigor, que durante o período de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, é submetido a apreciação pública, para recolha de sugestões e/ou reclamações, o Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados, aprovado na reunião de câmara realizada em 18 de janeiro de 2023.

Durante este período, podem os interessados consultar o referido Regulamento, no Balcão de Atendimento dos Paços do Concelho de Redondo ou através da página eletrónica oficial do Município de Redondo, em: https://www.cm-redondo.pt/municipe/participar/discussao-publica/.

Consulte abaixo os documentos.

David Manuel Fialho Galego, Presidente da Câmara Municipal de Redondo, faz público, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos nºs 100º e 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 07 de janeiro, na sua redação em vigor, que durante o período de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, é submetido a apreciação pública, para recolha de sugestões e/ou reclamações, o Regulamento do Cartão Municipal de Reformado e Pensionista, regulamento nº 620/2015, publicitado no Diário da República, 2ª série, nº 179, em 14 de setembro de 2015, contendo as alterações aprovadas na reunião de câmara realizada em 07 de dezembro de 2022.

Durante este período, podem os interessados consultar o referido Regulamento, no Balcão de Atendimento dos Paços do Concelho de Redondo ou através da página eletrónica oficial do Município de Redondo, em: https://www.cm-redondo.pt/municipe/participar/discussao-publica/.

Consulte abaixo os documentos.

David Manuel Fialho Galego, Presidente da Câmara Municipal de Redondo, faz público, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos nºs 100º e 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 07 de janeiro, na sua redação em vigor, que durante o período de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, é submetido a apreciação pública, para recolha de sugestões e/ou reclamações, o Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Durante este período, podem os interessados consultar o referido Regulamento, no Balcão de Atendimento dos Paços do Concelho de Redondo ou através da página eletrónica oficial do Município de Redondo, em: https://www.cm-redondo.pt/municipe/participar/discussao-publica/.

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Consulte o Aviso e o Regulamento em discussão.

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